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O projeto disponibiliza espaço para que os políticos retratados apresentem argumentos ou justificativas referentes a informações divulgados no projeto, como noticiário que os envolva, ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas, informações patrimoniais e outras. Para providenciar o registro de algum eventual comentário, solicita-se que o político entre em contacto com a Transparência Brasil.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Novo chefe da segurança da Copa responde por superfaturamento em Jogos Militares



Rodrigo Durão Coelho
Do UOL, em São Paulo Renato Araújo/Agência Brasil


O general Jamil Megid em foto pouco antes dos Jogos Mundiais
Militares de 2011

O general nomeado para coordenar as ações das Forças Armadas durante os megaeventos dos próximos anos – Copa das Confederações, Copa 2014 e Rio 2016 – responde atualmente pelo superfaturamento dos Jogos Mundiais Militares de 2011.
A escolha do general Jamil Megid Junior foi publicada no Diário da União nesta segunda-feira, tendo sido escolhido para a função pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Celso Amorim.



A investigação do TCU verificou que a compra do mobiliário sairia por R$ 7.2 milhões, mas o aluguel custou R$ 9,8 milhões. O órgão determinou a suspensão do pagamento de R$ 1.08 milhões que o ministério da Defesa ainda devia para a empresa contratada, a Mundimix Comércio e Serviço.Mas uma investigação do Tribunal de Contas da União o considerou um dos envolvidos em um escândalo orçamentário ocorrido nos Jogos Mundiais Militares do ano passado. O problema aconteceu quando a organização decidiu alugar e não comprar os móveis das vilas olímpicas. A escolha da organização – na qual Jamil ocupava o cargo de coordenador do Comitê de Planejamento Operacional - aumentou a conta em R$ 2,6 milhões.
Os responsáveis solidários – pessoas consideradas pelo TCU responsáveis pela irregularidade – devem justificar a decisão em um processo que está em andamento ou ressarcir os cofres públicos em R$ 1, 4 milhões que já foram pagos para a empresa Mundimix.
O TCU concluiu que “a locação de mobiliário, por valor superior ao de compra, constitui grave superfaturamento e deve ser objeto de análise em processo de tomada de contas especial”.
Um relatório do tribunal determinou que “o Gen. Jamil Megid Júnior, na condição de Coordenador do Comitê de Planejamento Operacional dos V JMM (Jogos Mundiais Militares ), solicitou a abertura de dois certames licitatórios com o mesmo objetivo, e ao final de ambos, decidiu pela locação de bens móveis, autorizando a descentralização de crédito. Ensejou com essa medida a contratação mais onerosa, sendo razoável afirmar que era exigível do responsável adotar conduta diversa”.
Os Jogos Mundiais Militares aconteceram entre 16 e 24 de julho do ano passado, no Rio de Janeiro. Procurado pela reportagem do UOL Esporte, o Ministério da Defesa disse, por meio de nota, que "Todos os responsáveis foram instados a se manifestar quanto aos fatos que são objeto da representação no TCU. Essas manifestações foram feitas e estão sob análise do referido Tribunal de Contas. Cabe ressaltar que não há decisão terminativa a respeito. Por esse motivo, o Ministério da Defesa não faz juízo prévio a esse respeito. O general Megid prestou, oportunamente, todos os esclarecimentos necessários. E continuará a prestá-los, no âmbito do processo, sempre que necessário. Eventualmente, ele poderá se manifestar a respeito do tema após a conclusão do processo no TCU". A Mundimix não se manifestou até o momento da publicação.
A nomeação de Jamil ocorre uma semana após vir à tona que os custos do Mundial com equipamentos de segurança e treinamento foram reajustados em 400% entre outubro e o fim de novembro.

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