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O projeto Excelências traz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual, e mais os membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras, num total de 2368 políticos. Os dados são extraídos de fontes públicas (as próprias Casas legislativas, o Tribunal Superior Eleitoral, tribunais estaduais e superiores, tribunais de contas e outras) e de outros projetos mantidos pela Transparência Brasil, como o (financiamento eleitoral) e o (noticiário sobre corrupção).

O projeto disponibiliza espaço para que os políticos retratados apresentem argumentos ou justificativas referentes a informações divulgados no projeto, como noticiário que os envolva, ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas, informações patrimoniais e outras. Para providenciar o registro de algum eventual comentário, solicita-se que o político entre em contacto com a Transparência Brasil.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Índio não quer apito: índio quer 90 milhões de dólares pelos créditos de carbono da Amazônia


ALERTA CIDADÃO BRASILEIRO!!!!!
 
 
Sabe como é: enquanto a gente trata de proteger as comunidades indígenas da influência nefasta do homem branco brasileiro, as comunidades indígenas tratam de fazer negócio com um homem bem mais branco – no caso, o irlandês da Celestial Green Ventures, que poderá explorar com exclusividade uma área de 200 mil quilômetros quadrados na floresta amazônica por 30 anos.
A história não é nova, mas agora passou a preocupar o Ministério Público Federal. 



 
Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa "benefícios" sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. No contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Agora com valor corrigido, veja o que diz a notícia publicada pelo Globo.com em 14 de agosto (http://m.g1.globo.com/brasil/noticia/2012/08/mp-vai-investigar-venda-de-credito-de-carbono-por-indios.html):

O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o contrato de US$ 90 milhões firmado entre a empresa Celestial Green Ventures e a comunidade indígena mundurucu para uso de créditos de carbono. Segundo o órgão, falta clareza no acordo que permite à companhia irlandesa explorar por 30 anos uma área de 200 mil quilômetros quadrados na floresta amazônica. (...) A Fundação Nacional do Índio (Funai), que considera ilegais os contratos assinados entre comunidades indígenas e empresas que negociam crédito de carbono, registra no País mais de 30 contratos nas mesmas bases. Apenas a Celestial Green teria fechado outros 16 projetos no território brasileiro, somando cerca de 200 mil quilômetros quadrados - ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.
Por que será que os índios brasileiros podem firmar contratos tão vantajosos para empresas estrangeiras, enquanto os brasileiros brancos são expulsos dos territórios indígenas a pauladas? Nesse caso específico, será somente um caso de “sorte de irlandês”? Com a palavra, o MPF, os ecologistas, o STF, etc.

Fonte: Paulo Ricardo Paiva

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