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O projeto Excelências traz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual, e mais os membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras, num total de 2368 políticos. Os dados são extraídos de fontes públicas (as próprias Casas legislativas, o Tribunal Superior Eleitoral, tribunais estaduais e superiores, tribunais de contas e outras) e de outros projetos mantidos pela Transparência Brasil, como o (financiamento eleitoral) e o (noticiário sobre corrupção).

O projeto disponibiliza espaço para que os políticos retratados apresentem argumentos ou justificativas referentes a informações divulgados no projeto, como noticiário que os envolva, ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas, informações patrimoniais e outras. Para providenciar o registro de algum eventual comentário, solicita-se que o político entre em contacto com a Transparência Brasil.

sábado, 31 de março de 2012

CALOTE COLLORIDO!!! Oficiais de Justiça demoraram quase quatro anos para notificar o ex-presidente Fernando Collor



“Todo mundo sabe que quem se meteu no caminho do Fernando morreu. Vivas só restamos eu e a Cecília, que era macumbeira dele."
Justiça manda Fernando Collor pagar pensões atrasadas à ex-mulher Rosane Malta - uma pequena vitória dela na luta de quatro anos para conseguir R$ 1,2 milhão



Militares da reserva promovem nova homenagem ao Golpe Militar de 1964


Veteranos saltam de paraquedas com bandeiras do Brasil na Barra, no RJ.

Na quinta (29), protesto contra comemorações terminou em tumulto.


'Que mal oferecia um monte de idosos?', diz general




"Nós não queríamos causar nenhum tumulto na cidade. O plenário do clube estava cheio de gente idosa. Queria saber qual o risco que oferecíamos", questionou.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Militares da reserva são cercados por manifestantes no Clube Militar

PORQUE ESSAS MESMAS PESSOAS NÃO CERCAM POLÍTICOS CORRUPTOS???

Militares da reserva são cercados por manifestantes no Clube Militar

Militares da reserva são cercados por manifestantes na Cinelândia, no Rio
PM usou gás de pimenta e bombas de efeito moral; evento marca o aniversário do golpe de 64




Reflexão 29/03/2012 (Ventos Contrários)

"E subiu para o barco, para estar com eles, e o vento se aquietou; e entre si ficaram muito assombrados e maravilhados;" Marcos 6.51

quinta-feira, 29 de março de 2012

Apos Batman de Taubaté surge no interior de São Paulo o Zorro de Jacarei!!!


Zorro’ quer combater corrupção em Jacareí

Zorro de Jacareí
Claudio Capucho

Super Tucano: Embraer fecha contrato de US$ 180 mi com a África



 Super Tucanos perfilados na pista do Aeroporto de São José; fabricante brasileira se manifestou somente por nota e se disse surpresa com a decisão do cancelamento da compra de US$ 355 milhões
divulgação/embraer
Força Aérea de três países africanos optaram pela aquisição do turboélice de ataque leve e treinamento avançado

Procuradora militar critica proposta de ministra



Chefe de órgão fiscalizador das Forças Armadas afirma que já são feitas inspeções das condições de presos em quartéis e que nova lei é desnecessária

Alana Rizzo

BRASÍLIA - O Ministério Público militar revidou a iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos de criar um grupo para realizar visitas de surpresa em quartéis. Em tramitação na Câmara, o projeto de lei enviado pela pasta também foi criticado por militares. A procuradora-geral militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, sustenta que as inspeções para apurar as condições a que os presos são submetidos já fazem parte da rotina do órgão.

Militar do Exército comete suicídio em hotel de Realeza



Ele era soldado do Exército Brasileiro, pertencente à 15ª Brigada de Infantaria Motorizada de Cascavel.



Sargento do Exército morre ao saltar de paraquedas em Resende


Sargento do Exército morre ao saltar de paraquedas em Resende


Dicler de Mello e Souza
O sargento Adriano Antunes Gomes, de 38 anos, morreu na tarde de hoje, depois de saltar de um avião no Aeroporto Municipal das Agulhas Negras. Segundo nota oficial da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), o militar bateu na aeronave na hora do salto.
Ainda segundo a nota, o paraquedas reserva chegou a ser acionado pelo dispositivo de abertura automática, mas a vítima foi ao chão inconsciente. O acidente aconteceu enquanto Adriano Antunes, do Batalhão de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimentos pelo Ar do Rio de Janeiro, apoiava o estágio básico de salto livre.

quarta-feira, 28 de março de 2012

terça-feira, 27 de março de 2012

segunda-feira, 26 de março de 2012

Movimento protesta em frente a casas de suspeitos de tortura

Manifestantes do movimento Levante Popular da Juventude protestam em frente à casa de Carlos Alberto Ponzi, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), em Porto Alegre (RS).

PORQUE NÃO REALIZAR ESSA MESMA MANIFESTAÇÃO EM FRENTE A CASA DOS POLÍTICOS CORRUPTOS????



Carta da Juíza Dra. MARLI NOGUEIRA às Forças Armadas

Os militares precisam descobrir a força que a instituição tem. Há anos venho acompanhando as notícias sobre o desmantelamento das Forças Armadas e sobre a relu¬tância dos governos de FHC e de Lula em reajustar dignamente os salários dos militares.



Racha na caserna???

Racha na caserna Oficiais cassados rebatem manifesto de clube militar, chamam colegas de farda de monstros, defendem vítimas da ditadura e reacendem polêmica em torno da Comissão da Verdade OS SIGNATÁRIOS O brigadeiro Rui Moreira Lima e os comandantes da Marinha Luiz Carlos Moreira e Fernando de Santa Rosa dizem que familiares das vítimas da ditadura precisam saber o que aconteceu com seus entes. Nos últimos dias, um novo documento polêmico começou a circular nos sites de militantes de esquerda e de entidades e comitês de Justiça. A carta aberta rebate com veemência o manifesto dos Clubes Militares que critica a presidenta Dilma Rousseff pela criação da Comissão da Verdade e exige punições para os agentes do Estado que cometeram violações durante a ditadura. Não, não se trata de um novo documento redigido pelo próprio governo, com ameaças de punição e fechamento das organizações militares nem de um texto elaborado por grupos de direitos humanos ou familiares de torturados ou desaparecidos políticos. A carta "Militares em Defesa da Democracia" foi escrita por Luiz Carlos de Souza Moreira, 76 anos, e Fernando de Santa Rosa, 78, dois comandantes da Marinha, sócios de clubes militares, e revela que a caserna não anda falando a mesma língua neste caso. No texto, Moreira e Santa Rosa, além de chamarem o manifesto subscrito pelos colegas de farda de "insensato", lamentam que oficiais das Forças Armadas tenham praticado tortura e outros crimes bárbaros. "Onde estão os corpos dos que foram mortos pelas agressões sofridas?", questiona o texto. "Os seus familiares querem saber", complementa. Os dois militares tiveram as carreiras abreviadas. Foram aposentados compulsoriamente logo após o golpe de 1964 por exercerem cargos de confiança em gabinetes contrários à derrubada do então presidente João Goulart e amargaram períodos presos junto com colegas de diversas patentes. "Oficiais de pijama querem criar um clima de insatisfação inexistente na ativa das Forças Armadas para não serem desmascarados", diz o comandante Moreira. "Não é justo esses monstros levarem uma vida normal, anistiados e com pensões, enquanto as vítimas precisam enfrentar diversas comissões para ter reconhecidos os seus direitos", complementa. O manifesto ganhou força com a assinatura do brigadeiro Rui Moreira Lima. Herói da Segunda Guerra e condecorado por diferentes países, ele decolou em um caça, em 1964, e ficou em posição para atirar nas tropas do general Mourão, que marchavam para depor o presidente Jango, à espera de uma ordem superior que nunca veio. Com o golpe consolidado, voltou à Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, e transferiu o controle dos comandados aos novos gestores do País, mesmo sabendo que seria alvo de perseguições. FONTE: REVISTA ISTO É

Ex-músico do Legião Urbana vive situação difícil no Rio de Janeiro




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O baixista Renato Rocha fez parte da formação original do Legião Urbana e participou da gravação dos três primeiros discos do grupo. A equipe da Record encontrou o músico perambulando pelas ruas do Rio. Em entrevista exclusiva, Renato contou o que aconteceu com sua vida.

Alerta à Nação, valor do manifesto!

Alerta à Nação, valor do manifesto Ernesto Caruso, 25/03/2012 Há muito tempo não ocorria um manifesto com efeitos altamente positivos que amalgamasse o sentimento militar em defesa das instituições, fundamentada no amor e dedicação à Pátria, família, vida, religião, probidade, liberdade de pensamento, ao respeito à ordem e à estabilidade jurídica. O “Alerta à Nação. Eles que venham, por aqui não passarão.” despertou a Nação, como o soar de um alarme preocupante. Um toque de reunir, de engajamento e de valorização da Unidade. Não teve o propósito de agredir o Clube Militar, que sob o impacto das relações com o Comando da Força, retirara o que publicara no seu portal eletrônico. Mas, sim, demonstrar por outros meios que a Força está viva e unida na defesa das instituições democráticas, como sempre esteve. Além das célebres Assembléias no Clube Militar que mantinham aceso o lúmen da liberdade às vésperas do 31 de Março de 1964, houve o Manifesto do Clube Naval, pelo qual vinte almirantes denunciavam a comunização do País “pelo grave acontecimento que ora envolve a Marinha, ferindo-a na sua estrutura, abalando a disciplina, não pode ser situado apenas no setor naval. É um acontecimento de repercussão nas Forças Armadas e a ele o Exército e a Aeronáutica não podem ficar indiferentes”. O anterior de 1963 foi assinado por 72 generais, lido na Câmara Federal. Este, de março de 2012, foi o brado de uma centena de oficiais generais, dentre os quais ex-ministros do STM, ex-Comandante da Força, o detentor do Bastão da FEB, da ordem de 600 coronéis, 170 Ten Cel/Maj, 190 Cap/Ten (a destacar que muitos desses foram sargentos que enfrentaram a luta armada), praças e civis, que naturalmente representam os 75% da credibilidade do povo brasileiro em suas Forças Armadas, apesar do tanto que faz o governo para destratá-las. Não é uma estatística nas cochas, como telhas de barro, que vai desqualificar o efeito do oportuno manifesto. A comprovar a repercussão na imprensa e às novas investidas do governo, como no caso da PL para inspecionar as prisões dos quartéis e possíveis torturas a que são submetidos os presos, mais ou menos como a “aproximá-las” de Guantánamo e o agora incentivado comparecimento de jovens chamados ativistas culturais para tumultuarem o evento do Clube Militar, no dia 29, o painel “64 – A Verdade”. Novamente a desordem facista/comunista a ameaçar uma pacífica reunião interna em uma Associação. É um caso de polícia e todo o cuidado é pouco. O Clube Militar naturalmente deve ter solicitado ao Governo do Estado o apoio da Polícia Militar com efetivo proporcional ao evento e ao raivoso grau de ameaça. Preocupação há, pois o Governo/RJ precisa da presença do Exército para conter bandidos nas periferias há meses, não pode faltar para refrear o arroubo de manifestações antidemocráticas e ameaças à integridade das pessoas que naturalmente vão comparecer ao evento — muitos já idosos — e do patrimônio privado, obrigações concernentes à Segurança Pública. Espera-se também que não seja proibida a presença de militares da ativa e reprimenda aos que comparecerem. O evento é de cunho histórico e não de agitação própria dos grupos que lá pretendem comparecer, incentivados. Incentivados pelos velhos que um dia foram conduzidos, quando jovens, à inglória luta armada. Outra investida volta ao STF, tendo sido adiada para a próxima quarta-feira, 28/03/2012, novo debate (haja saco) sobre o alcance da Lei da Anistia. Que raça . . .? Querem porque querem a vingança e não se conformam com a pacificação. Agora, a ser julgado se a anistia enquadra o sequestro. Até quando? Ser aceso o estopim da guerra, ou manter o fumus boni iurisdo cachimbo da paz? No expressivo número de assinaturas, há que se contar com a presença espiritual de grandes e honrados chefes militares que lutaram e comandaram a luta vitoriosa contra a desordem e o terrorismo comunista, nos legando a democracia que o Brasil vive hoje. Onde estiverem estarão aplaudindo e zelando por aqueles que foram seus fiéis seguidores a serviço da Nação, a sintetizá-los na figura do Gen Ex Walter Pires na incisiva proclamação: "Estaremos sempre solidários com aqueles que, na hora da agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de se opor a agitadores e terroristas. de armas na mão, para que a Nação não fosse levada à anarquia".. Posted by COMANDANTESERGIO

domingo, 25 de março de 2012

Militares resistem a projeto para inspeção nos quartéis

Militares resistem a projeto para inspeção nos quartéis A proposta de realizar visitas surpresas nos quartéis, incluída em projeto de lei encaminhado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ao Congresso, enfrenta resistência de setores militares. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de combate à tortura e violações de direitos humanos em prisões judiciais e administrativas desagradou também a alguns parlamentares. O governo trabalha para aprovar a matéria antes do recesso parlamentar. O texto, que não foi apresentado ao Ministério da Defesa, cria mais um desgaste entre a secretaria e os militares. Internamente, a pasta também estuda a abertura de um debate sobre o papel da Justiça Militar. "Não tem sentido essa fiscalização. Desconheço tortura nas unidades militares", afirma o coronel do Exército Cláudio Moreira Bento, presidente da Academia de História Militar. Ele defende que os comandantes e a própria guarnição já acompanham a rotina das unidades prisionais e denunciam qualquer irregularidade. "Com certeza esse grupo irá enfrentar algumas reações nas visitas surpresas." "Qual a necessidade dessa fiscalização? Não vai achar nada.  Nossos presídios são muito melhores e mais controlados do que os civis", rebateu o vice-presidente da Associação de Militares da Reserva da Marinha, Coronel Fonseca. "Podem procurar. O governo precisa se preocupar com as delegacias e penitenciárias." A Marinha mantém o único presídio militar do País, localizado na capital fluminense.
 Os demais presos ficam em celas nas unidades. Inspeção O jornal O Estado de S. Paulo mostrou na quinta-feira da semana passada que a Secretaria de Direitos Humanos quer usar o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), para inspecionar unidades de detenção militar. O grupo de 11 peritos, nomeados pela Presidente da República, terá autonomia para fazer visitas surpresas em qualquer local onde houver pessoas privadas de liberdade, seja por decisão judicial ou administrativa. O objetivo é aproveitar o instrumento para descortinar o universo das prisões militares. Entidades de defesa dos direitos humanos sustentam que episódios de maus tratos, humilhações e tortura ainda acontecem nos quartéis. Cabe ao Ministério Público Militar fazer o controle externo das atividades das Forças Armadas. Integrantes do MP ponderam a eficácia do colegiado. Além do baixo número de presos judiciais, os promotores afirmam que não há registros recentes de tortura nas unidades militares. No entanto, o MP não acompanha as prisões disciplinares. Em nota pública, a Secretaria de Direitos Humanos afirma que o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não é focado nas instituições militares. "Trata-se de um mecanismo abrangente, voltado ao enfrentamento da tortura. O objetivo que orientou a construção deste Projeto de Lei é enfrentar a violência em instituições como as delegacias de polícia, penitenciárias, instituições de longa permanência de idosos, hospitais psiquiátricos e instituições socioeducativas para adolescentes em conflitos com a lei, onde há o maior número de denúncias", afirma a nota. A pasta diz, ainda, que não debateu questões relacionadas aos tribunais militares e nega qualquer divergência entre áreas do governo.

Sargento do Exército é preso suspeito de estuprar vizinha de 7 anos

Rafael Passos Um sargento do Exército foi preso por suspeita de estuprar uma criança de 7 anos, no Bairro Salgado Filho, Região Oeste de Belo Horizonte, na manhã deste sábado. O militar, de 37 anos, estava de folga na casa de uma tia, localizada na Rua Campo Formoso, onde aconteceu uma festa, na noite desta sexta-feira. Durante o evento, ele levou a menina para a casa dela, para que ela dormisse. Em seguida, a vítima contou à mãe que teve a calcinha retirada pelo militar e que foi beijada pelo homem. A casa onde teria acontecido o crime sexual fica nos fundos da residência que o sargento estava hospedado. Lotado no Batalhão de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, o militar foi preso e encaminhado à 36ª delegacia na Avenida Sinfrônio Brochado, no Barreiro, e está à disposição da Justiça. Com informações de Rangel Faúla, da TV Alterosa. Estado de Minas

Vigilância em Saúde fecha cozinha da FAB

MARCO AURELIO REIS Militares da Base Aérea de Santa Cruz passaram aperto esta semana, quando chegou a faltar comida no refeitório de praças. Desde que a Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão do Ministério da Saúde, visitou a base e determinou alterações nas instalações da cozinha, como vedação das portas, colocação de telas nas janelas e remanejamento dos forros do teto, havia o temor de faltar alimento e vontade interna de o almoço ser creditado dinheiro até o fim das obras na cozinha da base. “Teve sargento que deu de cara com a porta”, conta um praça. “A orientação foi procurar a cantina e pagar do próprio bolso”, acrescenta. Comenta-se internamente na base que a inspeção da Vigilância só não teria sido mais dura porque material da cozinha teria sido retirado e guardado no Hangar 5. Procurada pela Coluna, a FAB informou que desde a inspeção da Vigilância, a Base de Santa Cruz conta com apoio da Central de Produção do Galeão para fornecer alimentos ao seu efetivo. “São cerca de 900 refeições diárias, calculadas de acordo com o número de militares que cumprem expediente a cada dia”, detalhou em nota. A Força destacou ainda que a Central do Galeão conta com o sistema cook-chill — prepara refeições para consumo futuro com características, consistência e sabor idênticos aos preparados na hora. Aponta ainda que desde 8 de março, “o único imprevisto foi na quarta-feira. A refeição consistia em lombo, arroz, feijão e batata palha. No final do horário do almoço houve falta somente de feijão para alguns militares”. Ainda segundo a nota oficial, “será dada maior atenção para evitar novas ocorrências semelhantes no futuro”. O Dia Online(Força Militar)

sábado, 24 de março de 2012

O DESCONFORTO MORAL. Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca

O DESCONFORTO MORAL. Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira Todos, salvo raríssimas exceções, já tivemos aquela dorzinha chata que não passa, não tem remédio ou benzedura que dê jeito, e nem sabemos exatamente do que se trata. Dói aqui e ali, mas passar, não passa. Um belo dia, um luminar deu nome ao indigesto incômodo, é o tal de DESCONFORTO muscular. Mas a dorzinha dá na cabeça, e no cérebro, também. No cérebro deve ser o DESCONFORTO CEREBRAL. Sentimos o desconforto cerebral aumentando desde que passamos a ouvir uma vozinha insinuante a sussurrar, “ESQUECE”. Mas esquecer o quê? “O passado”, respondeu a melíflua. Mas que passado? O da subversão, o do terrorismo, o do revanchismo? “Sim, e deixa de ser chato”, respondeu a donzela. Mas por quê? “Meu caro irmão”, prosseguiu a maviosa sereia, “porque agora, eles estão no poder, eles estão no governo”. “Mas esquecer como?” “As feridas não estão na carne, elas estão no coração, na dignidade maculada, na injustiça, no revanchismo sem quartel, no salário miserável, na perda de soberania, no loteamento da Nação”. “Mas meu amigo, não olhe o retrovisor”, avisa a lânguida figura. “Não leva a nada. Esqueça o passado, viva a nova realidade, não chie, não reclame, de preferência não viva, e não perturbe os superiores”. Ouvindo sem cessar estes conselhos que recrudesceram atualmente, o meu DESCONFORTO CEREBRAL, e creio que o de muitos tem aumentado, significativamente. Ao que parece uma insinuação está sendo plantada nos corações e mentes dos desavisados, de forma a desarmar espíritos, e aceitar por cooptação de autoridades uma passividade perigosa. Particularmente, preferimos ficar com as barbas de molho. É preciso olhar o presente, o passado, no mais distante, e no recente, para verificarmos que estamos num ninho de cobras. A passividade pode atender a algumas autoridades, mas temos experiências funestas de que o que as atende significa apenas a quebra de galho, delas, que se deleitam com a abdicação da vontade livre e racional, com o silêncio e a pusilanimidade; quanto ao restante, em particular para os “agentes da repressão”, não significou nada, nem mesmo o menor apoio. Não consta que a Comissão da Verdade será encerrada, que não serão proibidas as comemorações de 31 de março, e que as ações revanchistas terão fim, muito pelo contrario, elas prosseguirão, nos salários, nos equipamentos sucateados, nos baixos orçamentos, etc. Por isso, encarecemos que as melosas vozinhas se calem, e de preferência nos esqueçam, pois muito aprendemos com o passado, que vivemos entre cobras peçonhentas, e a qualquer momento, elas darão o seu bote e, então, será muito pior, pois ao conviver com tal corja, padeceremos, eternamente de DESCONFORTO MORAL. Brasília, DF, 24 de março de 2012

Menino brincando com granada mobiliza Exército em Resende


Menino brincando com granada mobiliza Exército em Resende

Mãe flagra filho de dez anos brincando com granada

Granada velha e inerte foi removida do local pelo Exército FOTO: CELSO SELLMER

RESENDE - Uma mulher de 33 anos flagrou seu filho de dez brincando com uma granada, ontem, à tarde. O fato aconteceu na Rua Projetada, no bairro Baixada da Olaria, e chamou a atenção da população.
Ao presenciar a cena, a mãe, desesperada, chamou a Polícia Militar para verificar a situação. Por volta das 15h40min, o terceiro-sargento Da Cruz e o cabo Werneck, do Setor Bravo do 37º Batalhão de PM, compareceram ao local, onde constataram a veracidade da informação.
O artefato explosivo, que não apresentava pino de segurança, foi encontrado na calçada em frente à residência da mulher. Imediatamente, os policiais militares isolaram a área e comunicaram o caso à supervisão de oficial de dia do batalhão.
Após contato com a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), o superior de dia, capitão Marcelo, se deslocou ao endereço informado e fez o reconhecimento da granada (velha e inerte), recolhendo-a, por volta das 17h15min.
De acordo com a Assessoria de Comunicação Social da Aman, como não oferecia nenhum risco, o artefato foi removido para a unidade pelo capitão. Ainda segundo dados da assessoria, a granada será identificada e destruída conforme as normas de segurança.
Posteriormente, a guarnição da PM registrou as circunstâncias do fato na 89ª Delegacia Legal, de Resende.
A Voz da Cidade
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STF anula acusação de furto de combustível contra capitão da Marinha


STF anula acusação de furto de combustível contra capitão da Marinha

Anulada acusação de furto de combustível contra capitão-tenente da Marinha
Na decisão, os demais membros do colegiado acompanharam o voto do relator


Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (20), o Habeas Corpus (HC) para anular denúncia formulada perante a Justiça Militar, em Mato Grosso do Sul, contra o capitão-tenente da Marinha Brasileira F.F.T., por suposta transferência ilegal de combustível de uma embarcação da Marinha, no Rio Paraguai, em Corumbá (MS), para um barco particular.
Na decisão, os demais membros do colegiado acompanharam o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, que entendeu ser inepta a denúncia contra o capitão-tenente, por absoluta falta de individualização de sua participação no crime de que são acusados outros ocupantes das duas embarcações envolvidas, assim como o dono do barco particular.
O ministro Joaquim Barbosa disse que há jurisprudência da Suprema Corte no sentido de que o simples fato de uma pessoa encontrar-se na mesma embarcação em que ocorre um crime ou, até, ser seu capitão – como no caso presente –, não implica, automaticamente, sua participação no delito.
Ele observou também que a falta de individualização da suposta participação do oficial marinheiro no delito de que é acusado impediria que ele pudesse exercer, adequadamente, seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Assim, a Turma concedeu o HC para anular a denúncia formulada contra o oficial da Marinha.
Correio do Estado / MONTEDO

Alemão: STM pune civil por desacato contra Sargento do Exército


Alemão: STM pune civil por desacato contra Sargento do Exército

Tribunal pune desacato contra militares da força de pacificação
O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou um civil a seis meses de detenção pelo crime de desacato. O delito ocorreu em 2010 contra militares da força de pacificação dos morros da cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Segundo a denúncia, uma patrulha de quatro militares foi atingida por bombas de fabricação caseira durante a madrugada na região conhecida como Fazendinha, no Rio de Janeiro. Em busca dos autores do fato, os militares abordaram um grupo de oito suspeitos em um local próximo a fim de revistar os civis.
A denúncia conta que o denunciado que seria o último a ser revistado, recusou-se alegando que a tropa não tinha poder de polícia para revista. Um sargento da patrulha insistiu e o denunciado tentou empurrá-lo. Neste momento, todos os suspeitos tentaram agredir o militar. Os militares decidiram usar spray de pimenta para dispersar o grupo. O denunciado foi impedido de sair pelo sargento que finalmente o revistou e o liberou em seguida.
Ainda de acordo com a denúncia, uma hora e meia depois da revista, o denunciado retornou ao local e começou a xingar o sargento afirmando que ele não tinha o poder de revistar. O militar lhe deu ordem de prisão por desacato. A primeira instância da Justiça Militar decidiu absolver o denunciado, pois considerou que não haveria provas suficientes para condená-lo.
O Ministério Público Militar entrou com o recurso no Superior Tribunal Militar para reformar a sentença. A defesa suscitou a insuficiência de provas para condenar o denunciado, pois não haveria certeza de quem proferiu os xingamentos, uma vez que havia oito pessoas sendo revistadas e qualquer uma delas poderia ter cometido o crime.
No entanto, o relator do processo, ministro Marcos Martins Torres considerou que os depoimentos de testemunhas são unânimes ao apontar o denunciado como autor do crime, sendo isto suficiente para comprovar a autoria. Como o civil é réu primário e tem bons antecedentes, o relator fixou a pena no mínimo legal, seis meses de detenção, e concedeu a suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos. A Corte foi unânime em acompanhar o voto do relator.
STM

Forças Armadas: Pensão vitalícia para filhas solteiras é a mais contestada


Pensão vitalícia para filhas solteiras é a mais contestada

Entre os benefícios previdenciários das Forças Armadas, um dos mais contestados é o que prevê o pagamento de pensão para as filhas solteiras dos militares durante toda a vida. O questionamento ocorre porque, muitas vezes, elas não se casam apenas para não perder a pensão.
Dados do Ministério da Defesa mostram que o número de beneficiárias continua crescendo, apesar de o privilégio ter sido suspenso para quem entrou nas Forças Armadas a partir de dezembro de 2000.
O Estado teve acesso aos números de 2009, 2010 e 2011. No ano passado, foram 90.900 as filhas solteiras beneficiadas. Elas receberam R$ 342 milhões em dezembro, o que dá uma pensão média de R$ 3.700. O gasto superou os R$ 4 bilhões no ano, aproximadamente 16% do gasto previdenciário dos militares e o dobro de tudo o que foi recolhido das Forças Armadas a título de contribuição. Em 2010, eram 87 mil as beneficiárias e, em 2009, 83.600. O montante gasto em dezembro de 2010 foi de R$ 329 milhões e o de dezembro de 2009 foi de R$ 282 milhões.
O direito das filhas solteiras dos militares a receber pensão vitalícia foi "encerrado" por uma Medida Provisória editada em 29 de dezembro de 2000. Esta decisão, porém, não atingiu quem já estava na ativa nas Forças Armadas. Ou seja, a filha de um militar que tenha ingressado até esta data tem o direito à pensão. Para minimizar o prejuízo, foi incluída, na ocasião, uma contribuição de 1,5% sobre o salário dos militares para atender a essa finalidade.

Pensões e benefícios pagos às Forças deixam rombo de R$ 22 bi em 2011


Excluída de fundo, previdência militar custa 50% do PAC

Pensões e benefícios pagos às Forças deixam rombo de R$ 22 bi em 2011, mas governo não quis lidar com setor ao criar Funpresp

EDUARDO BRESCIANI

Em ofensiva para tentar conter o rombo da previdência do setor público, o governo federal deixou de fora o déficit causado pelos benefícios concedidos aos militares. A previdência das Forças Armadas provocou em 2011 um rombo de R$ 22 bilhões - igual à metade do volume orçamentário destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais de um terço do déficit de R$ 60 bilhões registrado pela previdência do setor público.
Mesmo assim, o projeto de fundo de previdência complementar em tramitação no Congresso não abrange as Forças Armadas e não há nenhuma movimentação do Executivo para enquadrar a tropa. Aprovada na Câmara, a criação do Funpresp aguarda análise do Senado.
A exclusão dos militares tem criado dificuldade para parlamentares governistas ligados a sindicatos do funcionalismo público. Para eles, o governo peca por não fazer um debate completo sobre o tema. "O governo está com coragem, mas nem tanto. A previdência dos militares é uma caixa preta", protesta o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), um dos que votaram contra a proposta na Câmara.
Responsável pela negociação do projeto, o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, destaca que a Constituição distingue os servidores civis dos militares e, por isso, não seria possível tratar das duas áreas no mesmo projeto. Ele reconhece, porém, que as dificuldades políticas também estão por trás da omissão em se propor uma alternativa às Forças Armadas. "Se tivéssemos incluído os militares, aumentaria a dificuldade de aprovar o fundo."
Dados do ministério mostram que os gastos com o pagamento de militares inativos e pensões crescem de forma constante. Em 2003, quando houve a distinção entre servidores civis e militares nas estatísticas, as despesas com as Forças Armadas foram de R$ 12,3 bilhões. Oito anos depois, esse montante subiu para R$ 24,2 bilhões.
Sem desconto. Ao contrário dos servidores civis, os militares não têm desconto no contracheque para suas aposentadorias - pagam uma contribuição de 7,5% dos vencimentos para a pensão paga a parentes. Em 2003, essa contribuição foi de R$ 1 bilhão e em 2011 chegou a R$ 2,1 bilhões. Mesmo com maior receita, o rombo da previdência militar subiu de R$ 11,3 bilhões para R$ 22,1 bilhões neste período.
O crescimento do déficit ocorre mesmo com a diminuição do número de beneficiários. Em 2003, inativos e pensionistas das Forças Armadas somavam 307 mil pessoas. No ano passado, foram 286 mil, segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento.
A Defesa alega ser necessário o tratamento diferenciado porque o militar não tem uma aposentadoria propriamente dita - ele passa para a reserva ou é reformado. Isso quer dizer que, apesar de não ter mais a obrigação do trabalho, pode ser convocado em caso de necessidade. Esta é a justificativa dada para os militares não terem de contribuir para a própria aposentadoria como os outros trabalhadores, deixando o peso da previdência nas costas da União.
Mariz afirma não haver hoje nenhum plano do governo em mexer nesse vespeiro. Para ele, seria necessário mudar a Constituição antes de criar um fundo complementar para militares.

AINDA MORRO E NÃO VEJO TUDO...Auxílio-reclusão R$ 915,05


Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.
 
Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos: 

- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:
PERÍODOSALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
A partir de 1º/1/2012R$ 915,05 – Portaria nº 02, de 6/1/2012
A partir de 15/7/2011R$ 862,60 – Portaria nº 407, de 14/7/2011
A partir de 1º/1/2011R$ 862,11 – Portaria nº 568, de 31/12/2010
A partir de 1º/1/2010R$ 810,18 – Portaria nº 333, de 29/6/2010
A partir de 1º/1/2010R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009
De 1º/2/2009 a 31/12/2009R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
De 1º/3/2008 a 31/1/2009R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
De 1º/4/2007 a 29/2/2008R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/4/2006 a 31/3/2007R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/5/2005 a 31/3/2006R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/5/2004 a 30/4/2005R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/6/2003 a 31/4/2004R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003


Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e  18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.
Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão .

O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:
- com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;
- em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;
- se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);
- ao dependente que perder a qualidade (ex: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);
- com o fim da invalidez ou morte do dependente.

Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes.

Comissão aprova normas e exigências para ingresso nas Forças Armadas


Comissão aprova normas e exigências para ingresso nas Forças Armadas


Comissão aprova projetos que proíbem tatuagem nas Forças Armadas
Projetos também exigem alturas mínimas e máximas para cursos da Marinha e do Exército


A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (21) dois projetos de lei que estabelecem requisitos para o ingresso em cursos de formação do Exército e da Marinha brasileiros. Os projetos ainda precisam ser analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Os projetos abordam outros pontos como idoneidade moral, bons antecedentes, cumprimento das obrigações eleitorais e do serviço militar e condições psicofísicas. Foram definidos limites de idade, limites máximo e mínimo de altura.De acordo com o que foi aprovado na primeira comissão, fica proibido o uso de tatuagens cujas dimensões ou natureza prejudiquem a camuflagem e comprometam as operações militares. O candidato também não pode possuir tatuagem que faça alusão à ideologia terrorista ou extremista, violência, criminalidade, ideia ou ato libidinoso, discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou ainda ideia ofensiva às Forças Armadas.


Exército
Pelo projeto, fica proibido o casamento para ingresso em alguns cursos, como o preparatório de cadetes. Além disso, são determinadas alturas mínimas: 1,60 metro para homens e 1,55 m para mulheres. Os limites de idade variam de 16 a 36 anos, de acordo com a carreira pretendida. Para cursar o preparatório de cadetes, a idade exigida é entre 16 e 21 anos.


Marinha
A altura mínima exigida para candidatos de cursos da Marinha é de 1,54 metro e a máxima, 2 metros – exceto para candidatos ao Colégio Naval, cuja a máxima é de 1,95 m. Os limites de idade variam de 15 a 35 anos, também de acordo com a carreira pretendida. Para admissão no Colégio Naval, por exemplo, a idade exigida varia de 15 a 18 anos.


Tatuagens
As exigências para se prestar concursos para as polícias militares dos Estados também têm capítulos que abordam as tatuagens. No Rio de Janeiro e São Paulo, tatuagens são permitidas desde que estejam de acordo com algumas regras determinadas pelas corporações. Em São Paulo o edital do concurso informa que a "tatuagem não poderá atentar contra a moral e os bons costumes; deverá ser de pequenas dimensões, sendo vedado cobrir regiões ou membros do corpo em sua totalidade, e, em particular, região cervical, face, antebraços, mãos e pernas; não poderá estar em regiões visíveis quando da utilização de uniforme de treinamento físico, composto por uma camiseta branca meia manga, calção azul-royal, meias brancas, calçado esportivo preto, conforme previsão do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de São Paulo".
Já em Estados como o Rio Grande do Sul e Minas Gerias, candidatos entraram na Justiça após serem barrados nos concursos, mesmo após serem aprovados em outras fases, por possuírem tatuagens em alguma parte do corpo.
iG São Paulo

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