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O projeto Excelências traz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual, e mais os membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras, num total de 2368 políticos. Os dados são extraídos de fontes públicas (as próprias Casas legislativas, o Tribunal Superior Eleitoral, tribunais estaduais e superiores, tribunais de contas e outras) e de outros projetos mantidos pela Transparência Brasil, como o (financiamento eleitoral) e o (noticiário sobre corrupção).

O projeto disponibiliza espaço para que os políticos retratados apresentem argumentos ou justificativas referentes a informações divulgados no projeto, como noticiário que os envolva, ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas, informações patrimoniais e outras. Para providenciar o registro de algum eventual comentário, solicita-se que o político entre em contacto com a Transparência Brasil.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

realizam treinamento aéreo e população se assusta com artefatos luminosos em Corumbá

Militares realizam treinamento aéreo e população se assusta com artefatos luminosos em Corumbá

Camila Cavalcante
Na noite de domingo, 27 de novembro, por volta das 22 horas, dois aviões da Força Aérea Brasileira, modelos AMX, sobrevoaram alguns pontos de Corumbá, num treinamento aéreo. De acordo com informações do setor de Comunicação Social da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, sediada em Corumbá, cerca de 40 militares participaram da operação.
Os aviões partiram de Campo Grande para Corumbá, a fim de realizar treinamento em áreas de difícil visibilidade noturna, como a região do Lampião Aceso. Os aviões tinham alguns luminosos, mencionados como artefatos luminosos, que se assemelham a fogos de artifícios. O setor de comunicação da Brigada explicou que esses artefatos são utilizados para dar visibilidade em áreas de difícil acesso, ajudando assim, a guarnição do local no combate a crimes que possam estar ocorrendo, favorecidos pela falta de iluminação.
Quatro artefatos foram utilizados na operação. Após lançados, eles permaneceram de 3 a 5 minutos iluminando a área desejada. No céu corumbaense e ladarense, este artefato aguçou a curiosidade e a imaginação da população, por não estar acostumada a ver esse tipo de treinamento. Várias hipóteses foram levantadas, como a presença de OVNI (Objeto Voador Não Identificado), aviões que explodiram e até bombardeios.
A 18ª Brigada informou ao Diário que o treinamento foi realizado com sucesso, contando ainda com a participação de comitiva do Comando Militar do Oeste, de Campo Grande.

População
Pelo fato de os artefatos causarem um efeito luminoso, semelhante ao fogo, muitas pessoas pensaram que fosse, de fato, uma "bola de fogo", como ressaltou Cheron Gonçalves, 28 anos, que chegou a gravar um vídeo dos artefatos.
"Estava com minha família tomando tereré na varanda de casa, quando começaram barulhos de helicóptero, de aviões. Já achamos estranho, pois em Ladário, nunca ouvimos aviões sobrevoarem esse horário, tão tarde da noite. Depois de algum momento, algumas bolas amarelas e meio avermelhadas surgiram no céu; pensamos que fosse uma bola de fogo, mas percebemos que com o passar do tempo, elas sumiam no céu. Todos os vizinhos saíram na rua para ver o que estava acontecendo. Depois disso, o assunto só foi esse, o que seriam essas luzes no céu. Ficamos muito assustados com o que aconteceu", contou a dona de casa ao Diário.
Em Corumbá, os aviões puderam se vistos e ouvidos na parte alta da cidade. A jovem Alice Moreira, 19 anos, relatou que foi assustador, pois parecia que os aviões tinham caído em algum local.
"Estávamos em frente de casa, limpando a calçada, quando vimos os aviões. Eles passavam bem perto, nos assustamos pelo horário em que estavam sobrevoando. Pensamos até que fosse algo relacionado a contrabando, algo assim. Depois, ficamos observando, eles passaram várias vezes, até que depois de algum momento, eles sumiram e umas luzes surgiram no céu. Pensamos que os aviões tivessem explodido, parecia que eles haviam se chocado contra o morro e sumiram. Foi uma coisa muito estranha, pois não tinha visto algo assim em Corumbá", ressaltou a jovem.
Abaixo veja o vídeo feito pela leitora Cheron Gonçalves e cedido ao Diário:

Diário Online 

IRMÃOS, CORONEL E MAJOR SÃO DENUNCIADOS POR FRAUDAR CONCURSO DA ECEME

IRMÃOS, CORONEL E MAJOR SÃO DENUNCIADOS POR FRAUDAR CONCURSO DA ECEME

PJM/RJ denuncia irmãos por fraude em concurso militar
Denúncia apresentada pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra dois militares (coronel e major) acusados de fraudarem o concurso anual (CA 2011) da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) foi recebida pela 3ª Auditoria da 1ª CJM. Os denunciados são irmãos. O coronel era chefe do Curso de Preparação e Seleção de candidatos e teve acesso à solução das provas. Por meio dele, o major, que era um dos concorrentes, obteve as respostas das questões antes da realização do certame. Os dois foram denunciados como incursos no crime de violação de sigilo funcional, previsto no art. 326 do Código Penal Militar.
A fraude foi descoberta quando, no momento da correção, os examinadores, também responsáveis pela elaboração das questões, suspeitaram da semelhança entre as soluções dadas pelo candidato e os baremas (gabaritos detalhados) por eles desenvolvidos. Segundo o Inquérito Policial Militar instaurado, até mesmo subjetividades peculiares aos elaboradores estavam presentes nas respostas do major, o que deixou a fraude ainda mais evidente.
Ao concluírem que seria impossível alguém responder com tamanha precisão sem ter tido prévio acesso às respostas, os instrutores levaram o caso até o chefe do curso, o coronel citado. De acordo com o IPM, ele mesmo revelou ser irmão do oficial. Disse ainda ter levado todas as soluções e baremas que seriam utilizados na prova para sua casa e afirmou ter recebido a visita do major neste período. Na época, faltava cerca de um mês para a aplicação da prova.
Mesmo assim, os acusados negam ter fraudado o concurso. O coronel afirma que levou o material para casa “somente para tomar conhecimento das soluções”.O argumento do major é de que não tomou conhecimento delas. Para a PJM/Rio, no entanto, o fato de tirar a prova do seu local de origem e levá-la até um potencial candidato já caracteriza a má intenção.
Por causa disto, ambos devem responder pelo crime de violação de sigilo funcionale estão enquadrados no art. 326, combinado com o art. 53, do Código Penal Militar. As penas podem variar de seis meses a dois anos de detenção para cada denunciado.
MPM/montedo.com

Soldado expulso por ter HIV voltará ao Exército no Amazonas

A Defensoria Pública da União no Amazonas conseguiu garantir, na Justiça Federal, o direito a reintegração de um soldado do Exército Brasileiro que havia sido expulso da corporação depois de ter sido diagnosticado como portador do vírus HIV, causador da Aids. A decisão liminar - da juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal - foi dada no início do mês de novembro, garantindo à reincorporação do militar em cumprimento à Lei Federal 7.670, de 8 de setembro de 1988, que estende aos militares soropositivos benefícios como o da aposentadoria e direito à reforma militar.
O defensor público federal Thomas Luchsinger, responsável pela processo, explica que a ação tramitou por, aproximadamente, um ano. “Fomos procurados pelo militar no final do ano passado, depois que ele descobriu que estava infectado e que seria afastado do Exército, considerado apto com restrições e sem qualquer tratamento ou assistência”, explica o defensor.
Ele conta que o primeiro passo foi entrar com um requerimento administrativo junto à corporação para impedir que o assistido fosse licenciado. “O requerimento foi negado e ingressamos com uma ação anulatória do ato administrativo do licenciamento, solicitando a reintegração, indenização por danos morais e a reforma militar”, relata o defensor. O militar estava na corporação há seis anos e há, aproximadamente, quatro descobriu ser portador do HIV, durante uma doação de sangue.
 Em fevereiro deste ano, ele foi afastado do Exército brasileiro. Segundo o defensor, esse é o primeiro caso dessa natureza a tramitar na Defensoria Pública da União, mas afirma existirem casos semelhantes no resto do País. “Aqui no Amazonas não tenho notícia de outros casos. Acredito que este seja o primeiro”, afirma o defensor, acrescentando que a divulgação da história pode ajudar outros militares na mesma situação. “O próprio assistido nos informou que conhece outros casos semelhantes ao dele, e pedimos a essas pessoas que nos procurem para que as providências sejam tomadas”, afirmou.
A sede da Defensoria Pública da União fica na avenida Airão, 671, no Centro. O defensor explicou que a liminar já está sendo cumprida e o militar recebeu a ordem para se apresentar na unidade militar em que estará lotado, até que seja reformado. “A questão é simples: existe uma lei federal que assegura ao militar portador da Aids o direito à aposentadoria num posto acima daquele que está servindo, independentemente de ser militar de carreira ou do estágio em que se encontra a doença”, explica Thomas.
Segundo ele, o Exército elaborou portaria em que estabelece normas técnicas para a realização de perícias e conceituação de patologias. A portaria restringe a concessão de aposentadorias para os casos de patologias específicas em estágio avançado e no caso da Aids, uma sorologia que indique o estado de invalidez do portador. “A Justiça Federal entendeu que essa portaria é ilegal porque restringe a Lei Federal 7.670, e isso não pode acontecer”, concluiu o defensor público federal.
Militar diz que existem outros casosEm conversa com a reportagem de A CRÍTICA, o militar beneficiado pela liminar da Justiça Federal contou que, assim como ele, vários outros militares infectados pelo vírus HIV foram afastados da corporação sem que tivessem o beneficio da aposentadoria garantido por lei. Ele acredita que tenha adquirido o vírus quando trabalhava no Serviço de Pronto Atendimento do Hospital Militar, num acidente sofrido durante o manuseio de resíduos hospitalares. Ele diz conhecer também casos de militares infectados durante a missão no Haiti.
“Sempre fui assíduo doador de sangue e, numa das doações, ligaram do Hemoam informando que tinham encontrado um problema no meu exame. Demorei a ir lá porque fiquei com um certo receio, pois sabia que havia ocorrido alguma alteração”, admite. Hoje, o militar se considera uma pessoa com saúde limitada e garantida pelos bons hábitos alimentares que ele mantém no convívio com a família.
“Não como fora de casa, durmo no horário e não tomo medicação porque mantenho meus hábitos saudáveis, embora saiba que essa é uma doença evolutiva e que ainda não tem cura”, afirmou.
DPU vai ganhar reforçoCom a chegada de três defensores, efetivo aumentará para sete, o que ajudará a reduzir acúmulo de processos
A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas deverá receber o reforço com a chegada de três novos defensores que se somarão aos quatro que hoje atuam no órgão. O aumento do efetivo servirá para reduzir o acúmulo de processos. Hoje, a DPU recebe uma média de mil novos processos/mês. De acordo com o defensor público federal Thomas Luchsinger, o órgão tem como atribuição oferecer assistência jurídica gratuita ao cidadão carente (economicamente hiposuficiente) em processos contra a União. “Mesmo com o reforço, temos um quantitativo insuficiente. Seriam necessários pelo menos 20 defensores no Amazonas”, admite.
O site do DPU/AM informa que o objetivo do último concurso realizado pelo órgão (em 2010) foi de repor vagas decorrentes de exonerações em cargos de defensor público federal. A Portaria 727/2011 traz a nomeação de 11 aprovados. O ato normativo foi divulgado no Diário Oficial da União de ontem.
PrerrogativasUma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, ao julgar agravo de instrumento no Recurso Especial 50.212, ampliou as prerrogativas da Defensoria Pública na proteção de populações vulneráveis. Segundo o defensor público federal Leonardo Lorea Mattar, a mudança traz nova compreensão ao conceito de hipossuficiência e amplia a área de atuação do órgão.
Na última quinta-feira, 24, a DPU garantiu assento permanente no Conselho Penitenciário do Estado do Pará por meio da posse do defensor público federal Anginaldo Oliveira Vieira na função de conselheiro.

A Aeronáutica foi proibida de restringir a participação de mulheres na seleção para o cargo de cadetes do ar.

A Aeronáutica foi proibida de restringir a participação de mulheres na seleção para o cargo de cadetes do ar. A vedação ao limite de gênero, como também do estado civil dos candidatos, foi tomada pelo Superior Tribunal Federal (STF). Originalmente, apenas homens solteiros podiam participar da seleção. A discussão sobre esse tipo de restrição em certames não é recente. De acordo com a procuradora da República Mariane Guimarães, autora da ação, os critérios arbitrários vinham barrando o acesso feminino ao serviço público com base apenas em atos administrativos das Forças Armadas.
"Nesse tipo de edital, há veto de acordo com idade, altura, sexo durante décadas. A Justiça, entretanto, considera inconstitucional se as proibições não forem pertinentes com as funções", analisou o advogado especialista em concursos públicos Sérgio Camargo. "Não faz sentido, por exemplo, limitarem a idade para advogado da Petrobras, como era feito, até porque a experiência conta muito para o cargo. Até o Itamaraty fazia esse tipo de restrição. Mas, para ser agente da Polícia Federal, é relevante, já que o profissional pode usar a força física", comparou.
No caso da Aeronáutica, o especialista destaca que não há motivos para a imposição de limite de faixa etária. "Foge da tendência do mercado de trabalho, com o princípio de que não há diferença entre o sexo feminino e o masculino", observou. O Ministério Público Federal do Estado de Goiás (MPF-GO), que entrou com a ação, explicou que o caso já contava com precedentes. Para o órgão, cada processo deve ser analisado, já que, em algumas situações, os critérios são relevantes para a profissão.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

APESAR DOS BAIXOS SALÁRIOS, INTERESSE PELA CARREIRA MILITAR AINDA É GRANDE

Mary Juruna
Dos jovens que ingressam no Exército Brasileiro hoje, praticamente todos têm interesse em seguir carreira militar. Entre as vantagens de ser voluntário, conforme o major Klaus Raylen Tavares Rêgo, oficial da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada de Cuiabá, além de ter a oportunidade de poder ajudar com as despesas de casa, com um salário mínimo pago a cada um, passam para a fase adulta adquirindo valores importantes, como honra, responsabilidade e probidade.
Isso ao se dedicar integralmente à defesa da pátria a ponto de arriscar a própria vida, caso seja necessário.
Em contrapartida, na avaliação do major, o soldado cresce em meio a um processo de grande transformação. "O que a pátria faz pelo soldado transforma o adolescente em adulto e lhe passa valores que são complementados pela família, servindo de divisor de águas na vida do jovem", destaca. Ele explica que os militares são instruídos sobre vários temas sociais e políticos, como, por exemplo, quando aos símbolos nacionais, às instituições, poderes constituídos e definições de povo, país, nação e sociedade.
Para o major, essas instruções servem para fortalecer o vínculo com o país e defende que o feriado de 7 de Setembro, em que se comemora a Independência do Brasil, deve ser marcado pelo sentimento de liberdade, especialmente pelos jovens. Ele considera que a energia da juventudade o futuro do país é construído mediante base sólida, com valores morais e espirituais para que se torne uma nação desenvolvida.
Circuito Mato Grosso - O que o Dia 7 de Setembro representa para os jovens do século 21?
Major Klaus - O 7 de Setembro representa a expressão máxima da liberdade da nação brasileira, ontem, hoje e sempre. Não há nada mais importante para um povo do que sua liberdade. O jovem, mais do que ninguém, pode viver esta liberdade. Com a energia da juventude, o futuro do Brasil que desejamos será construído com alicerces profundos e pautados em valores morais e espirituais, que irão projetar a nação brasileira aos níveis que hoje se encontram os países tidos como desenvolvidos. A forma de se trabalhar esse desenvolvimento pode ser diferente da de ontem, mas sua essência continua a mesma.
Circuito MT - Pode-se considerar que o amor à pátria, previsto inclusive na Bíblia cristã, saiu de moda?
Major Klaus - Acredito que o amor a pátria é exteriorizado, demonstrado por cada um da sua maneira. Um comerciante que trabalha honestamente, cumprindo rigorosamente seus deveres e exercendo seus direitos, está amando sua Pátria. Um soldado que labuta diuturnamente e se prepara física e intelectualmente para defender sua terra está amando sua pátria. Enfim, todos aqueles que cumprem suas obrigações e gozam de seus direitos, de forma comedida e honesta, está demonstrando o amor que tem por sua pátria.
Circuito MT - Quantos ingressam no Exército por vontade própria atualmente?
Major Klaus - Quase 100% dos integrantes do Exército são voluntários. Hoje existe uma procura muito grande do jovem pela carreira militar e pelo serviço militar obrigatório. Quando perguntamos durante a seleção quem não é voluntário para servir, quase ninguém levanta a mão, existe um desejo muito grande em ser soldado. É a oportunidade do jovem de assumir responsabilidades, ter um salário, poder ajudar em casa e passar da adolescência para a vida adulta adquirindo valores como honra, amizade, camaradagem, lealdade, responsabilidade, probidade etc. Os concursos também têm sido muito procurados, tanto para a carreira de sargentos como para a de oficiais.
Circuito MT - O que um soldado pode fazer pela pátria?
Major Klaus - Entre outras coisas, pode dedicar-se inteiramente ao serviço da Pátria defendendo sua Honra, Integridade e Instituições e, se for preciso, defendê-la com o sacrifício da própria vida. Pode também desenvolver atributos como responsabilidade, lealdade, probidade, verdade e ajudar a difundi-los em sua comunidade, contribuindo para que o nosso país seja um lugar melhor para a sociedade. Mas a grande transformação é justamente o que a pátria faz pelo soldado, transforma o adolescente em adulto e lhe passa valores que são complementados pela família ou por esta incorporados, servindo de divisor de águas na vida do jovem.
Circuito MT - Há recomendação aos jovens para que adquiram respeito e amor pelo Brasil?
Major Klaus - Os nossos militares têm instruções sobre os mais diversos temas sociais e políticos, dentre eles, encontram-se os símbolos nacionais, as instituições, os poderes constituídos e as definições de povo, país, nação e sociedade. Todas essas instruções servem para fortalecer o vínculo do jovem com o país. Com essas e outras informações ele se sente integrado à nação e desenvolve naturalmente um sentimento de amor e respeito ao Brasil.
Circuito MT - Em um país como o Brasil, sem guerras e sem conflitos com os outros países, é preciso Forças Armadas e qual o trabalho desenvolvido por ela?
Major Klaus - O ser humano, de uma maneira geral, tende a não se preocupar muito com aquilo que desconhece ou utiliza pouco. A falta da guerra não necessariamente significa que ela não ocorreria se não tivéssemos Forças Armadas preparadas e que constantemente realizam a dissuasão em nossas fronteiras. A importância das Forças Armadas foi muito bem explicitada pelo presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama: “… É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos. É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa. É graças aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público. É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino. É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo. É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar…”.  As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Circuito MT - Além de zelar pela pátria, há outros trabalhos do Exército Brasileiro que merecem destaque?
Major Klaus - O Exército Brasileiro realiza diversos trabalhos que colaboram com o desenvolvimento Nacional por intermédio de diferentes setores, como o Instituto Militar de Engenharia (IME), Instituto Biológico do Exército (IBEx), Departamento de Engenharia e Construção (DEC), Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) etc. Presta, ainda, o constante apoio às comunidades afastadas da fronteira que contam com atendimento médico e odontológico, proporcionados pelos Pelotões que se encontram naqueles rincões, e acode a Nação diante de calamidades públicas, apoiando a Defesa Civil, entre outras ações.

Poliana Almeida - Especial para o Circuito Mato Grosso

Canções e Hinos militares (Lembre e Relembre)

CANÇÃO DOS EXPEDICIONARIOS



CANÇÃO DO EXERCITO BRASILEIRO




CISNE BRANCO (MARINHA DO BRASIL)



MARINHA DO BRASIL (VIVA A MARINHA)



MARINHA DO BRASIL (ADEUS ESCOLA QUERIDA)



CANÇÃO DO ESPECIALISTA



HINO DOS AVIADORES



CANÇÃO DA ENGENHARIA



BANDEIRANTES DO AR




CANÇÃO DA ESSA



CANÇÃO DA INFANTARIA



CANÇÃO DO INTENDENTE



FIBRA DE HEROI



AVIAÇÃO DE CAÇA



SENTINELA DOS MARES




Se voce que ouvir outros hinos ou canções que aqui não estejam, envie e-mail com o nome da canção para anese.saopaulo@gmail.com

domingo, 27 de novembro de 2011

A farra da Força Aérea Brasileira, desvio na folha de pagamento pode chegar a 3 bilhões de reais


Ministério Público investiga fraude na folha de pagamento da Aeronáutica depois de descobrir que oito mil militares demitidos nos últimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno

por Claudio Dantas Sequeira
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ROMBO
Fraudes na FAB podem chegar a R$ 3 bilhões, valor correspondente
a 70% do investimento previsto para o setor em 2012
O Ministério Público Federal está debruçado no que pode ser um dos maiores escândalos de desvio de verbas já descobertos envolvendo a Força Aérea Brasileira. Cerca de oito mil militares que foram demitidos nos últimos dez anos continuam ativos no cadastro interno da FAB e de órgãos federais, como o Ministério do Trabalho e da Previdência. Na enorme lista de soldados fantasmas – que corresponde a 12% do efetivo da Aeronáutica – constam até mortos, segundo documentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ e que estão sendo analisados pelo procurador da República Valtan Timbó Furtado, do 7º Ofício Criminal, de Brasília. Depois de analisar os papéis, que incluem laudos internos da Aeronáutica e do Ministério da Defesa, o procurador encontrou elementos suficientes para investigar a FAB por crime contra o patrimônio e estelionato. “Vou pedir à Polícia Federal que instaure o inquérito”, disse Furtado à ISTOÉ. O rombo pode alcançar R$ 3 bilhões, valor equivalente a 70% de todo o investimento da Força Aérea previsto para 2012 e 20% do orçamento da Defesa. Na mira do procurador estão chefes de bases aéreas, comandantes do Estado-Maior da Aeronáutica e dos departamentos e diretorias de pessoal a eles subordinados. 

Informada do caso em abril, a presidenta da República, Dilma Rousseff, ordenou uma devassa nas contas da Aeronáutica. Mas pediu sigilo para evitar ferir suscetibilidades. A suspeita da fraude aconteceu quando um grupo de ex-soldados decidiu recorrer à Justiça para tentar reingressar na FAB. Eles são parte de um contingente de 12 mil homens que entraram na Força Aérea entre 1994 e 2001, por meio de concurso público para o cargo de soldado especializado. A função fazia parte do Programa de Modernização da Administração de Pessoal, idealizado pelo brigadeiro José Elislande Bayo, que mais tarde seria secretário de Finanças da Aeronáutica. Em documento interno, classificado como reservado, Bayo atacou a “cultura viciada de improviso” e “métodos ultrapassados”. Para combater esses problemas, propôs a reestruturação de quadros e a criação da “figura do soldado especializado”, que poderia “dispensar o recrutamento para o serviço militar obrigatório”.

A ideia parecia boa, mas por algum motivo não funcionou. Dos 12 mil soldados especializados que prestaram concurso, apenas quatro mil foram aproveitados. Os demais acabaram desligados da FAB sem nenhuma justificativa, ao término de seis anos engajados. Como o edital não previa temporalidade, cerca de três mil desses soldados reuniram-se numa associação, a Anese, Associação Nacional dos Ex-Soldados Especializados, e passaram a cobrar o direito de reingresso. Foi quando descobriram que seus cadastros continuavam ativos, apesar da demissão. Luiz Carlos Oliveira Ferreira, por exemplo, trabalhou no Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos até 2001. Seu desligamento foi publicado em boletim interno, mas a FAB não comunicou a dispensa ao TCU, ao Ministério do Trabalho ou à Previdência. Quem consulta a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) verifica que Ferreira e tantos outros, como os ex-soldados Williams de Souza, André Miguel Braga Longo, Alexandre Gregório, Edmilson Brasil e Anviel Rodrigues, nunca foram demitidos de fato. “A FAB cometeu todo tipo de fraude cadastral”, acusou o ex-soldado Marcelo Lopes, que integra a direção da Anese em Brasília.
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NA JUSTIÇA
Cerca de 3 mil soldados reuniram-se numa associação,
a Anese, e passaram a cobrar o direito de reingresso à FAB
Robson Sampaio, da Anese do Rio, cita o caso de Alexandre Gregório, que após deixar a Aeronáutica prestou concurso para a Prefeitura do Rio e se surpreendeu ao descobrir que suas guias do CNIS, da Rais e do Caged estavam em nome de Denílson Nogueira, que consta como ativo no Parque de Material Bélico de São Paulo. Outro caso é o de Edmilson Brasil, que constam no Caged como aposentado, embora tenha sido demitido da FAB e hoje trabalhe na empresa Tecnoval Laminados. “Isso é caso de polícia. É preciso investigar a fundo essa fraude bilionária”, afirma Sampaio. As fraudes, segundo ele, também envolvem duplicidade de certificado de reservista de milhares de militares, como os ex-soldados especializados Teodoro dos Santos Gomes, Sandro Roberto de Souza, Nuil Benigno Andrade Ferreira e Alessandro Baptista. Eles descobriram que foram emitidos certificados em seus nomes tanto pelo Exército como pela Aeronáutica. Até mortos figuram como ativos na FAB, como Paulo Fabrício Cavalcante Vieira, morto em outubro de 2000 numa troca de tiros. 

Questionada por ISTOÉ, a FAB negou o desvio de recursos e garantiu que os soldados especializados foram desligados da folha de pagamento da Aeronáutica. Em nota, a assessoria de imprensa alegou que os militares deixaram de constar da RAIS “desde quando deixaram de receber remunerações pela Aeronáutica”, o que não é verdade. Da mesma forma, a FAB alega que o fato de os soldados desligados estarem “ativos” no CNIS, no Caged e no CBO “não implica o pagamento de benefício pecuniário e tampouco recebimento de qualquer dotação orçamentária”. A justificativa não explica, por exemplo, o caso de Paulo André Schinaider da Silva. ISTOÉ obteve uma cópia da ficha interna do banco de dados da FAB, chamada SGIPES (Sistema de Informações Gerenciais de Pessoal). O soldado, admitido em 1998 e desligado em 2004, consta no cadastro sigiloso como “militar inativo”. Ou seja, aposentado. Portanto, beneficiário da previdência militar. Schinaider, porém, garante que não recebe o dinheiro. “Quero saber para onde está indo minha aposentadoria como militar. Para a minha conta é que não é!”, diz Schinaider. Ao procurar a FAB, o ex-soldado gravou com uma câmera escondida um funcionário informando que houve uma reunião para discutir sobre como desligar os soldados do sistema da FAB. “Ele disse que não havia como e que uma tenente ficou responsável por enviar ao Ministério do Trabalho e à Previdência pedidos de retificação da RAIS. Mas isso não muda nada lá dentro”, afirma Schinaider.

Uma análise da assessoria jurídica, mantida a sete chaves pelo comando, também atestou a falha no cadastro de soldados e alunos das escolas de formação de oficiais e sargentos, recomendando à FAB que passe a comunicar “os ingressos e saídas de praças e alunos” ao Tribunal de Contas. Descobriu-se que, embora os desligamentos dos soldados constem de boletim interno da FAB, os mesmos não foram informados aos órgãos de controle, nem ao Ministério do Trabalho ou à Previdência Social. Destacado para cuidar do assunto, o ex-deputado José Genoino, assessor especial do ministro Celso Amorim, admitiu em reunião com ex-soldados o “nó jurídico e material”. Resta saber se esse nó pode ser desatado e a quem beneficia. Em 2004, o TCU condenou Jayro José da Silva, ex-gestor de finanças da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal, a devolver quase R$ 4,6 milhões em decorrência de uma fraude no cadastro. Ouvido por ISTOÉ, o coronel, que foi expulso da FAB, diz que assumiu a responsabilidade sozinho. “Perdi minha carreira, meu emprego e minha honra. Aguentei tudo para proteger muita gente”, disse. Questionado sobre quem seriam esses oficiais, Silva foi lacônico. “Melhor não mexer nisso.”
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PROVA DO DESCONTROLE
Foram emitidos certificados de reservista, em nome do militar Alessandro Baptista,
tanto pela Aeronáutica quanto pela Marinha, o que aumenta as suspeitas de irregularidades
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Documento da Previdência (acima) mostra que, embora tenha sido demitido da FAB,
o militar André Longo continua com cadastro ativo na Aeronáutica. O MP, em ofício
encaminhado ao Departamento de Ensino da Aeronáutica (abaixo),
alerta para as irregularidades na dispensa de soldados
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sábado, 26 de novembro de 2011

Guerra na Selva - 6

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No capítulo final, o trabalho dos Pelotões Especiais de Fronteira. O episódio também ressalta a quebra de paradigmas, já que os próprios índios ingressam na Força para proteger a floresta

Guerra na Selva - 5

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92% das estradas na Amazônia são construídas pelo Exército Brasileiro. Saiba o motivo.

Guerra na Selva - 4

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"A floresta é um shopping. Nosso facão, o cartão de crédito" - Lema do guerreiro da selva. Confira: nossos repórteres comeram até a larva de um vagalume.

REAJUSTE DOS MILITARES: GOVERNO PREPARA DECRETO QUE PREVÊ REVISÃO A CADA TRÊS ANOS

Nova política para os soldos
Ministério da Defesa prepara decreto que prevê critérios para reajuste dos militares

MARCO AURÉLIO REIS
O Ministério da Defesa prepara, em conjunto com os comandos das Forças Armadas, uma nova política de remuneração para os militares. Documento interno obtido por O DIA aponta que as remunerações pagas a oficiais e praças deverão oferecer condições de assegurar a atração e a retenção de profissionais qualificados, funcionando como “fator para a permanência no serviço ativo.”
O documento orienta que a remuneração deve inserir e manter o militar em nível socioeconômico correspondente ao dos demais servidores da alta administração pública. E defende a equiparação salarial “não só pela valorização do militar, mas pela necessidade do trabalho conjunto com esses profissionais”.
De fato, atualmente, o salário de um delegado em início de carreira na Polícia Federal é de R$ 13,4 mil. O valor representa mais do que o dobro do vencimento bruto de um segundo-tenente, que recebe, com adicionais, em média, R$ 6,5 mil de remuneração, sendo R$ 4,5 mil de soldo.
A minuta de decreto prevê também que o reajuste dos soldos das Forças Armadas seja revisto a cada três anos. Encarrega o Ministério do Planejamento de estabelecer, com a Defesa, mecanismos para assegurar a revisão trienal dos valores dos soldos.
Esse aspecto da nova política de remuneração leva para o papel revelação feita pelo ministro Celso Amorim em audiência na Câmara de Deputados, no início do mês. Em seu depoimento, Amorim disse que o reajuste dos soldos deixara de ser uma preocupação exclusiva do Ministério da Defesa, passando a ser uma questão do governo como um todo.

Em vigor até o fim do ano
Fontes militares destacam que a intenção é que o decreto seja publicado ainda neste ano ante insatisfação interna nas tropas, traduzindo-se por pedidos antecipados de baixa e duros comentários de militares nas redes sociais. “Estou estudando muito para passar no concurso de auditor fiscal da Receita e aconselho os meus colegas militares a fazerem o mesmo”, escreveu no blog Força Militar de O DIA um leitor descrente de que o reajuste se efetivará.
Fontes civis revelaram, porém, que o decreto com a nova política de remuneração está, neste momento, em análise pelos comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica. E que, só após essa fase, seguirá para apreciação da Presidência. Procurado, o Ministério da Defesa não quis comentar o documento.
O DIA ONLINE

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